São Paulo lança edital para concessão de dois parques estaduais

O governo de São Paulo lançou ontem (9) um edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal (foto), localizados na zona norte da capital. A proposta prevê a cessão, somente das áreas de uso público, à iniciativa privada por 30 anos.

Segundo o estado, o objetivo é fomentar o ecoturismo na região, com destaque para a visitação ao mirante da Pedra Grande, que fica a mais de mil metros de altitude na Serra da Cantareira, e o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

Os dois parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo. A a concessão, no entanto, abrange as áreas de uso público, que representam cerca de 300 hectares.

Ambos são tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Condições

No período da concessão, o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura, implantar e diversificar a oferta de serviços, além de gerenciar e fortalecer a conservação das áreas, cumprindo as normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejos destas unidades de conservação.

De acordo com o governo estadual, as pesquisas, a preservação das áreas e a fiscalização ambiental, continuarão sob a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) e da Fundação Florestal. 

A sessão pública de abertura das propostas está agendada para dia 31 de agosto, às 14 horas, na bolsa de valores B3. O critério licitatório será de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo de R$ 820.015,09. O contrato será de R$ 56,7 milhões.