Assembleia de MG recebe da Samarco plano de recuperação ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB), recebeu nesta terça-feira um Plano de Recuperação Ambiental Integrado (Prai) da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton. O material contempla ainda projetos e estudos em andamento para a recuperação da Bacia do Rio Doce.

Segundo a ALMG, o documento traz um balanço das ações realizadas pela Samarco para a recuperação ambiental das áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, deixando 19 vítimas. Quase dez meses após a tragédia, um corpo segue desaparecido. A lama liberada da estrutura destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), devastou o Rio Doce e ainda chegou ao litoral do Espírito Santo.

Durante a entrega, conforme a Assembleia, o diretor-presidente da Samarco, Roberto Carvalho, explicou que o documento detalha a estratégia de recuperação ambiental da empresa e tem como focos a garantia da segurança das estruturas remanescentes do sistema de barragens da empresa; contenção e controle de erosão; atividades de recuperação dos cursos d'água impactados; ampliação da capacidade de armazenamento de rejeitos; e o embasamento científico da avaliação de riscos e do processo de recuperação.

Ainda de acordo com a ALMG, o deputado Gil Pereira (PP), que estava presente na entrega, afirmou que o encontro mostrou que a Samarco está muito interessada em resolver todas as pendências para retomar suas operações.

O Ministério Público de Minas Gerais também recebeu o documento e, por meio do promotor Carlos Eduardo Fereira Pinto, contestou o conteúdo. Para ele, o plano é “muito conceitual” e não existe medida efetiva de recuperação ambiental. Também não aborda como vai ser a recuperação das áreas atingidas, traz medidas emergenciais que não são suficientes e falta um plano de execução na prática.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em Minas, Marcelo Belisário de Castro, disse que já recebeu o documento mas ainda não tem uma avaliação do conteúdo. Disse ainda que a análise do documento, que tem mais de dez mil páginas, será feita de forma específica para cada tema. Segundo ele, para isso, foram criadas câmaras técnicas. Nesta quarta-feira (31), por exemplo, está programada uma reunião da câmara técnica de rejeitos, com a presença de representantes da Samarco, que vão detalhar as medidas previstas. O mesmo correrá em relação a outros ítens do plano da mineradora.

De acordo com Belisário, ao final da análise, o Ibama vai definir o que é de sua competência e propor uma divisão de tarefas, encaminhando questões que são de responsabilidade de outros órgãos envolvidos. Não há prazo definido para o término da análise do plano de recuperação integrado da Samarco, pelo Ibama.